A PEC 65 propõe dar autonomia orçamentária ao Banco Central, que poderia permitir gastos e investimentos adicionais, mas a autonomia poderia levar à "privatização" do BC, prejudicando funções públicas como estabilização da moeda.
O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
PL propõe criação de Zonas Especiais de Uso Turístico, permitindo que até 10% das praias sejam destinadas a empreendimentos turísticos restritos.
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte declarou a taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro inconstitucional.
Em diálogo com o 'Programa do Guga Noblat' o deputado federal Eduardo Bolsonaro comentou sobre a polêmica PEC 'das Praias'.
No 'Programa do Guga Noblat', a deputada federal opinou sobre a 'PEC das Praias' e teceu críticas ferrenhas ao jogador e digital influencer brasileiro.
A PEC propõe a venda de terrenos da Marinha a ocupantes, incluindo áreas a 33 metros da maré.
O Meio separou as notícias que repercutiram de segunda-feira, 03 de junho, até a última sexta-feira, 07 de junho, no cenário nacional.
Atriz repostou em seus stories um vídeo em que o ex-marido menciona seu nome e fala sobre a força na internet que ela tem
Luana Piovani criticou o humorista Whindersson Nunes após o humorista sair em defesa de Neymar
Show de Oruam cancelado após declarações contra Luana Piovani em briga sobre privatização das praias
A PEC visa facilitar a transferência de bens em áreas urbanas da União para estados, municípios ou proprietários privados
Proposta foi debatida em audiência pública no Senado, e gerou repercussão negativa nas redes sociais nos últimos dias.
A PEC, considerada um mecanismo para privatizar áreas à beira-mar que pertencem à União, também propõe a regularização do Complexo da Maré no RJ
Congresso reage ao STF, que julga qual quantidade mínima de maconha alguém pode portar para ser considerado usuário, e não traficante.
Sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a PEC gera divergências significativas.
A chamada PEC das Praias é vista como um passo em direção à privatização das áreas litorâneas pertencentes à União.
‘Acho que não existe nenhum surfista a favor de privatização de praia, mas o buraco é bem mais embaixo'', escreveu o ex-BBB
Neste sábado (1º), a atriz publicou um vídeo em seu perfil do Instagram questionando a opinião do ex-marido sobre o assunto
Neymar se irritou com um comentário do humorista no X (antigo Twitter) sobre a privatização das praias, mesmo assunto de Piovani
Neste ano, as prioridades do governo são a regulamentação da reforma tributária e acordos que viabilizem a extinção gradual da desoneração da folha de 17 setores da economia e dos municípios
Através dos Stories do Instagram, a atriz detonou o jogador e sobrou até para a influenciadora Bruna Biancardi
A PEC propõe a transferência dos terrenos de marinha da União para municípios, estados ou entidades privadas, mediante pagamento.
A proposta, de autoria do ex-deputado Arnaldo Jordy (PA) e apoiada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), estava fora de discussão desde agosto passado
A atriz reclamou por meio das redes sociais que não gosta do fato dos filhos terem o jogador Neymar como ídolo